Número do documento: 1818
Data do Documento: 15/06/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera as atribuições do Emprego Público de Psicólogo, constante na Lei Municipal nº 1664/2012.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1817
Data do Documento: 24/05/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Desafeta bens públicos e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1816
Data do Documento: 24/05/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera as atribuições da Função de Confiança de Coordenador, constante na Lei Municipal nº 1664/2012.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 23
Data do Documento: 10/05/2016
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1, de 30 de dezembro de 1997 - Código Tributário Municipal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 22
Data do Documento: 22/04/2016
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1, de 30 de dezembro de 1997 - Código Tributário Municipal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 172
Data do Documento: 14/04/2016
Categoria: Resolução
Ementa
Transferência de bens
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1815
Data do Documento: 22/02/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1814
Data do Documento: 18/12/2015
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município de Joanópolis necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1813
Data do Documento: 18/12/2015
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município de Joanópolis necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1812
Data do Documento: 18/12/2015
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2016.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
