Número do documento: 1839
Data do Documento: 14/12/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Gumercindo Marotta à via pública localizada no Jardim Santo Amaro II, no Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1838
Data do Documento: 14/12/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal “Passagem dos Biguás” à via pública localizada no Bairro da Pedra 11, no Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1837
Data do Documento: 14/12/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Gentil Zappa à via pública localizada no Jardim Santo Amaro II, no Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1836
Data do Documento: 14/12/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Avenida Milton Amaro à via pública localizada no Jardim Santo Amaro II, no Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1835
Data do Documento: 11/11/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 2.496.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil reais) e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1834
Data do Documento: 04/10/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1669/2012 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1833
Data do Documento: 04/10/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder as alterações que especifica na Lei nº 1.830/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2017.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1832
Data do Documento: 19/09/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1820/2016, que dá denominação de Enfermeira Maria Claudete da Costa, à Unidade Básica de Saúde de Joanópolis – Estratégia da Saúde da Família.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1831
Data do Documento: 31/08/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Desafeta bens públicos e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1830
Data do Documento: 25/08/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
