Número do documento: 124
Data do Documento: 29/06/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede a honraria do Cartão de Prata a Senhora Renilde Romano.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 123
Data do Documento: 29/06/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede a honraria do Cartão de Prata ao Senhor Dirceu Zappa.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 122
Data do Documento: 29/06/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao exercício de 2013 – TC – 1986/026/13.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1820
Data do Documento: 15/06/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá dominação de Enfermeira Maria Claudete da Costa, à Unidade Básica de Saúde de Joanópolis- Estratégia da Saúde da Família.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1819
Data do Documento: 15/06/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Desafeta bens públicos e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1818
Data do Documento: 15/06/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera as atribuições do Emprego Público de Psicólogo, constante na Lei Municipal nº 1664/2012.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1817
Data do Documento: 24/05/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Desafeta bens públicos e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1816
Data do Documento: 24/05/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera as atribuições da Função de Confiança de Coordenador, constante na Lei Municipal nº 1664/2012.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 23
Data do Documento: 10/05/2016
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1, de 30 de dezembro de 1997 - Código Tributário Municipal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 22
Data do Documento: 22/04/2016
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1, de 30 de dezembro de 1997 - Código Tributário Municipal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
