Processo Legislativo

Número do documento: 1829

Data do Documento: 25/08/2016

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Altera o Anexo IV da Lei nº 1664/2012 que especifica.

Número do documento: 1828

Data do Documento: 10/08/2016

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.

Número do documento: 1827

Data do Documento: 10/08/2016

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 2.134.600,00 (Dois milhões cento e trinta e quatro mil e seiscentos reais) e dá outras providências.

Número do documento: 1826

Data do Documento: 03/08/2016

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Joanópolis

Número do documento: 1825

Data do Documento: 06/07/2016

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alterações que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.723/13, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.796/2015 e na Lei Orçamentária Anual – Lei nº 1.812/2015.

Número do documento: 1824

Data do Documento: 01/07/2016

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica e Cultural Moral e Liberdade.

Número do documento: 1823

Data do Documento: 01/07/2016

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso de espaço público para o Centro de Proteção e Defesa dos Animais Paraíso da Cacau e Cãopanheiros – CPDA, e dá outras providências.

Número do documento: 1822

Data do Documento: 30/06/2016

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Joanópolis para o mandato 2017/2020 e dá outras providencias.

Número do documento: 1821

Data do Documento: 30/06/2016

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Estabelece os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis para a Legislatura 2017/2020 e dá outras Providencias.

Número do documento: 130

Data do Documento: 29/06/2016

Categoria: Decreto Legislativo

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Ementa
Concede a honraria do Cartão de Prata a Senhora Neide Rodrigues Gomes.