Número do documento: 1824
Data do Documento: 01/07/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica e Cultural Moral e Liberdade.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1823
Data do Documento: 01/07/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso de espaço público para o Centro de Proteção e Defesa dos Animais Paraíso da Cacau e Cãopanheiros – CPDA, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1822
Data do Documento: 30/06/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Joanópolis para o mandato 2017/2020 e dá outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1821
Data do Documento: 30/06/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estabelece os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis para a Legislatura 2017/2020 e dá outras Providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 130
Data do Documento: 29/06/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede a honraria do Cartão de Prata a Senhora Neide Rodrigues Gomes.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 129
Data do Documento: 29/06/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede a honraria do Cartão de Prata a Senhora Benedita do Nascimento Ricanello.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 128
Data do Documento: 29/06/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede a honraria do Cartão de Prata a Senhora Maria Aparecida Cavalcanti Miranda.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 127
Data do Documento: 29/06/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede a honraria do Cartão de Prata ao Senhor Guilherme Martim de Almeida Prado.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 126
Data do Documento: 29/06/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede a honraria do Cartão de Prata ao Senhor Oscar Garcia da Costa.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 125
Data do Documento: 29/06/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede a honraria do Cartão de Prata ao Senhor José Maurício Ribeiro Júnior.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
