Número do documento: 1859
Data do Documento: 08/03/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis,e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1858
Data do Documento: 08/03/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a criação de empregos públicos para provimento permanente e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1857
Data do Documento: 22/02/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 1741, de 02 de maio de 2014, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1856
Data do Documento: 22/02/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a concessão de cestas básicas a Servidores Públicos Municipais aposentados por invalidez e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1855
Data do Documento: 22/02/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a criação de emprego público para provimento permanente e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1854
Data do Documento: 16/02/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1146/1998 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1853
Data do Documento: 10/02/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Turismo de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1852
Data do Documento: 29/12/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Outorga concessão de direito real de uso à Associação Residencial Porto Danalis, do Loteamento Porto Danalis, considerando-o Loteamento Fechado, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1851
Data do Documento: 29/12/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Reajusta os valores venais para efeito do lançamento do IPTU – Exercício de 2017, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1850
Data do Documento: 29/12/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Desafeta bens públicos e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
