Número do documento: 1867
Data do Documento: 05/06/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Desafeta bens públicos e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1866
Data do Documento: 31/05/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de São Paulo, visando à implantação de Atividade Delegada, com o emprego de policiais civis e militares.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 131
Data do Documento: 31/05/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao exercício de 2014 – TC – 459/026/14.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1865
Data do Documento: 25/05/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a denominação de um trecho da Rua Guilherme Maximiliano Ricanelo, localizada no Bairro dos Nogueiras, no Município de Joanópolis
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1864
Data do Documento: 11/05/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui a Corrida Rústica de Aniversário de Emancipação Político Administrativa da Cidade de Joanópolis no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1863
Data do Documento: 04/05/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a criação de Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1862
Data do Documento: 25/04/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 173
Data do Documento: 19/04/2017
Categoria: Resolução
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Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1861
Data do Documento: 30/03/2017
Categoria: Lei Ordinária
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Dispõe sobre suplementação por transposição de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 8.860.029,38. (oito milhões oitocentos e sessenta mil, vinte e nove reais e trinta e oito centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1860
Data do Documento: 08/03/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade São Francisco - USF e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
