Número do documento: 1886
Data do Documento: 01/11/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 1.349.990,00 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais) e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1885
Data do Documento: 26/10/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de
Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1884
Data do Documento: 10/10/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Irinéa Padilha Santos à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1883
Data do Documento: 10/10/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal José Antonio de Oliveira – “Zé Paulista” à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1882
Data do Documento: 10/10/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua João Antônio de Melo – “João Egídio” à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1881
Data do Documento: 25/09/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Sebastião Carlos Bragion à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1880
Data do Documento: 25/09/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal André Gonçalves de Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1879
Data do Documento: 25/09/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Luiz Carlos Nogueira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1878
Data do Documento: 21/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Determina a obrigatoriedade de identificação do autor do projeto ou anteprojeto no rodapé da respectiva Lei.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1877
Data do Documento: 11/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
