Número do documento: 134
Data do Documento: 26/07/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Wender José Donizete da Cunha.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 133
Data do Documento: 26/07/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Daniel Augusto de Aguiar Costa.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 132
Data do Documento: 26/07/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Gustavo Bermúdez Sequeira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1869
Data do Documento: 05/06/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Cria a função de confiança que especifica e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1868
Data do Documento: 05/06/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre criação de emprego público para provimento permanente e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1867
Data do Documento: 05/06/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Desafeta bens públicos e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1866
Data do Documento: 31/05/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de São Paulo, visando à implantação de Atividade Delegada, com o emprego de policiais civis e militares.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 131
Data do Documento: 31/05/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao exercício de 2014 – TC – 459/026/14.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1865
Data do Documento: 25/05/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a denominação de um trecho da Rua Guilherme Maximiliano Ricanelo, localizada no Bairro dos Nogueiras, no Município de Joanópolis
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1864
Data do Documento: 11/05/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui a Corrida Rústica de Aniversário de Emancipação Político Administrativa da Cidade de Joanópolis no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
