Número do documento: 1876
Data do Documento: 08/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Ratifica o Protocolo De Intenções e Autoriza o Ingresso Do Município De Joanópolis - SP no “Consórcio Público Intermunicipal Águas Da Mantiqueira - CONSAM” e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1875
Data do Documento: 08/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe Sobre a Colocação e Permanência de Caçamba de Coleta de Terra e Entulho nas Vias e Logradouros Públicos Do Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1874
Data do Documento: 08/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 497.000,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil reais) e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1873
Data do Documento: 08/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Norberto Nogueira (Charuto Nogueira) à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1872
Data do Documento: 08/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui a Corrida Rústica de Aniversário de Emancipação Político Administrativa da Cidade de Joanópolis no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
Número do documento: 176
Data do Documento: 31/07/2017
Categoria: Resolução
Ementa
Cria Comissão Temporária que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 175
Data do Documento: 31/07/2017
Categoria: Resolução
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 174
Data do Documento: 31/07/2017
Categoria: Resolução
Ementa
Revoga os parágrafos 6º e 7º, respectivamente, dos artigos 147 e 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Dos Requerimentos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1871
Data do Documento: 26/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal João Batista Benedito à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1870
Data do Documento: 26/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal João Pereira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
