Número do documento: 176
Data do Documento: 31/07/2017
Categoria: Resolução
Ementa
Cria Comissão Temporária que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 175
Data do Documento: 31/07/2017
Categoria: Resolução
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 174
Data do Documento: 31/07/2017
Categoria: Resolução
Ementa
Revoga os parágrafos 6º e 7º, respectivamente, dos artigos 147 e 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Dos Requerimentos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1871
Data do Documento: 26/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal João Batista Benedito à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1870
Data do Documento: 26/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal João Pereira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 139
Data do Documento: 26/07/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede o Título de Cidadã Joanopolense a Senhora Susy Selene Nogueira Montalvão Freire Coelho.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 138
Data do Documento: 26/07/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Fernando Zambotti.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 137
Data do Documento: 26/07/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Osvaldo Miranda.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 136
Data do Documento: 26/07/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Jideval Feliciano São José Santos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 135
Data do Documento: 26/07/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Juliano Quintana.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
