Número do documento: 1893
Data do Documento: 11/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2.018, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1892
Data do Documento: 29/11/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Revoga a Lei Municipal nº 1.271, de 07 de novembro de 2001.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 178
Data do Documento: 23/11/2017
Categoria: Resolução
Ementa
Dá a extensão do grau do ANEXO IV da Resolução nº 02/1997, que dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregos e o Regime de Trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 177
Data do Documento: 23/11/2017
Categoria: Resolução
Ementa
Alteram as redações dos artigos 75 e 77 da Resolução nº 163/2014.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1891
Data do Documento: 22/11/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 2.921.590,00 (dois milhões, novecentos e vinte e um mil, quinhentos e noventa reais) e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1890
Data do Documento: 22/11/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá nova redação ao §1º da Lei Municipal Nº 1601 de 21 de dezembro de 2009.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1889
Data do Documento: 22/11/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Determina a obrigatoriedade de identificação do autor do projeto ou anteprojeto no rodapé da respectiva Lei, Resolução ou Decreto Legislativo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1888
Data do Documento: 22/11/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Município da Estância Turística de Joanópolis a Celebrar Convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE – Objetivando a Gestão de Atas de Registro de Preços.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 24
Data do Documento: 22/11/2017
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Dá nova redação ao CAPÍTULO II – Do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, Seções de I a VIII, artigos de nº 35 a 74, da Lei Complementar nº 01/97, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1887
Data do Documento: 01/11/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2.018 a 2.021 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
