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Número do documento: 1923
Data do Documento: 13/07/2018
Categoria: Lei Ordinária
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Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.494.246,22 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1922
Data do Documento: 13/07/2018
Categoria: Lei Ordinária
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Desafeta bens públicos e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 180
Data do Documento: 12/07/2018
Categoria: Resolução
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Dispõe sobre a concessão de cartão alimentação e abono de natal aos detentores de emprego público no Poder Legislativo da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 147
Data do Documento: 12/07/2018
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Elias Correa de Matos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 146
Data do Documento: 12/07/2018
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Antonio Tobias Moreti.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 145
Data do Documento: 12/07/2018
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Antônio Carlos Prado Pinheiro.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 144
Data do Documento: 12/07/2018
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Juscelino Vieira
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 143
Data do Documento: 12/07/2018
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título do Mérito Joanopolense à Senhora Neuza Maria Ribeiro da Silveira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 142
Data do Documento: 12/07/2018
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título do Mérito Joanopolense à Senhora Simone Alves Graciano.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 141
Data do Documento: 12/07/2018
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Francisco de Assis Toledano Sanches.
Atos que alteram ou revogam esta lei: