Número do documento: 1908
Data do Documento: 09/04/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições da Administração Pública Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, altera e acrescenta dispositivos às Leis nºs 1216/2000 e 1853/2017, revoga dispositivos desta última e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1907
Data do Documento: 28/03/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta § 3º ao artigo 12 da Lei 1.664, de 17 de fevereiro de 2012.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1906
Data do Documento: 22/03/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre criação de empregos públicos para provimento permanente e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1905
Data do Documento: 05/03/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre suplementação por transposição de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 6.495.758,52 (seis milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1904
Data do Documento: 05/03/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Declara de utilidade pública o Projeto Bola da Vez.
Número do documento: 1903
Data do Documento: 22/01/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre suplementação por transposição de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 8.763.736,93 (oito milhões, setecentos e sessenta e três mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1902
Data do Documento: 19/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre concessão de abono de natal aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1901
Data do Documento: 19/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Reestrutura e regulamenta o serviço de transporte de passageiros ou bens por táxi no município de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1900
Data do Documento: 19/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1664/2012 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1899
Data do Documento: 14/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Município a realizar acordo direto com credor de precatório ou quitá-lo parceladamente, na forma que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
