Número do documento: 1917
Data do Documento: 27/04/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Permanente da Cachoeira dos Pretos no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1916
Data do Documento: 24/04/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre o tratamento a ser dispensado ao bem móvel abandonado em logradouro público e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1915
Data do Documento: 24/04/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta para participação em competição internacional e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1914
Data do Documento: 24/04/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera as Leis Municipais n.ºs 732/1984, 746/1984 e 1657/2012.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1911
Data do Documento: 19/04/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Cristovam Dal Vechio à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1913
Data do Documento: 16/04/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Argemiro Alves de Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1912
Data do Documento: 16/04/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Helio Prado Pinheiro à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 179
Data do Documento: 12/04/2018
Categoria: Resolução
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1910
Data do Documento: 09/04/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1909
Data do Documento: 09/04/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Plano Diretor de Turismo 2017-2020 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
