Número do documento: 145
Data do Documento: 12/07/2018
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Antônio Carlos Prado Pinheiro.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 144
Data do Documento: 12/07/2018
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Juscelino Vieira
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 143
Data do Documento: 12/07/2018
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título do Mérito Joanopolense à Senhora Neuza Maria Ribeiro da Silveira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 142
Data do Documento: 12/07/2018
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título do Mérito Joanopolense à Senhora Simone Alves Graciano.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 141
Data do Documento: 12/07/2018
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Francisco de Assis Toledano Sanches.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 140
Data do Documento: 12/07/2018
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor José Caetano de Melo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1921
Data do Documento: 03/07/2018
Categoria: Lei Ordinária
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Dispõe sobre concessão real de uso de espaço público para exploração e veiculação de anúncios e publicidade.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1920
Data do Documento: 19/06/2018
Categoria: Lei Ordinária
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Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades sem fins lucrativos e abre crédito especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1919
Data do Documento: 28/05/2018
Categoria: Lei Ordinária
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Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1918
Data do Documento: 27/04/2018
Categoria: Lei Ordinária
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Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.949.966,78 (três milhões, novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
