Número do documento: 152
Data do Documento: 02/08/2019
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária à Senhora Patricia Fonseca Teixeira Vianna.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 151
Data do Documento: 02/08/2019
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Marcio Massami Nakashima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 150
Data do Documento: 12/07/2019
Categoria: Decreto Legislativo
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Institui Comissão Especial de Inquérito para apurar indícios de currupção na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1961
Data do Documento: 05/07/2019
Categoria: Lei Ordinária
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Projeto de Lei nº 05/2019 - GBG - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1144, de 11 de novembro de 1998, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1960
Data do Documento: 05/07/2019
Categoria: Lei Ordinária
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Altera a Lei Municipal nº 1951 de 2019 que denomina a Estrada Municipal Antonio José Graciano.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1959
Data do Documento: 05/07/2019
Categoria: Lei Ordinária
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Ofício Gab. nº 204/2019 referente ao Projeto de Lei nº 07/2019.
Encaminha o presente Projeto de Lei nº 07, de 6 de maio de 2019, que "Autoriza a concessão onerosa de uso de imóvel que especifica e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1958
Data do Documento: 31/05/2019
Categoria: Lei Ordinária
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Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Joanópolis a Festa de São João.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1957
Data do Documento: 31/05/2019
Categoria: Lei Ordinária
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Projeto de Lei nº 10/2019 PE - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta para participação em competição internacional e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1956
Data do Documento: 31/05/2019
Categoria: Lei Ordinária
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 186
Data do Documento: 27/05/2019
Categoria: Resolução
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Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
