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Número do documento: 1948
Data do Documento: 15/02/2019
Categoria: Lei Ordinária
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Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 6.489.138,40 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, cento e trinta e oito reais e quarenta centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1947
Data do Documento: 15/02/2019
Categoria: Lei Ordinária
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"Dispõe sobre alteração do anexo I da lei nº 1.798, de 27 de outubro de 2015".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1946
Data do Documento: 15/02/2019
Categoria: Lei Ordinária
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Dá denominação de José Benedito Fernandes de Olivceira - Juquitão, a rotatória localizada no Bairro do Azevedo, Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1945
Data do Documento: 10/12/2018
Categoria: Lei Ordinária
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Projeto de Lei nº 35/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos valores venais para efeito do lançamento do IPTU - exercício 2019 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1944
Data do Documento: 10/12/2018
Categoria: Lei Ordinária
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Dispoe sobre o regime de adiantamento e concessão de diárias aos agentes públicos e servidores dsa Prefeitura Municipal da Estãncia Turistica de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1943
Data do Documento: 10/12/2018
Categoria: Lei Ordinária
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Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Joanópolis Para o Exercício de 2019.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1942
Data do Documento: 30/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
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Desafeta bens públicos considerados inservíveis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1941
Data do Documento: 30/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
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Dá denominação de Estrada Municipal Joaquim Gomes a via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1940
Data do Documento: 30/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
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Dá denominação de Estrada Municipal Alziro Amaro à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1939
Data do Documento: 30/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
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"Institui a Unidade Fiscal do Município e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei: Lei Ordinária nº 2125/2022