Número do documento: 185
Data do Documento: 10/05/2019
Categoria: Resolução
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Concede aumento de 03 (três) UFESP ao cartão de alimentação dos detentores de emprego público do Poder Legislativo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1955
Data do Documento: 24/04/2019
Categoria: Lei Ordinária
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Dá denominação de Rua José Amaro Filho "Zé Baiano" à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 25
Data do Documento: 16/04/2019
Categoria: Lei Complementar
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Altera parcialmente a Lei Complementar nº 01/1997, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1954
Data do Documento: 12/04/2019
Categoria: Lei Ordinária
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"Altera a Lei Municipal nº 1.598, de 21 de dezembro de 2009."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1953
Data do Documento: 25/03/2019
Categoria: Lei Ordinária
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Estabelece a referência das funções gratificadas de Gestor de Compras e de Gestor de Contratos e Almoxarifado.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 149
Data do Documento: 19/03/2019
Categoria: Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto legislativo nº 02/2019 - Aprova as Contas da PMJ referente exercício 2016.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 148
Data do Documento: 19/03/2019
Categoria: Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto legislativo nº 01/2019 - Aprova as Contas da PMJ referente exercício 2015.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1952
Data do Documento: 13/03/2019
Categoria: Lei Ordinária
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Dá denominação de Estrada Municipal Juvenal da Silva Pires à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1951
Data do Documento: 13/03/2019
Categoria: Lei Ordinária
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Dá denominação de Estrada Municipal Antonio José Graciano à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1950
Data do Documento: 13/03/2019
Categoria: Lei Ordinária
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Altera a Lei nº 1657, de 22 de dezembro de 2011.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
