Dados abertos
Filtrar legislação por:
Número do documento: 1966
Data do Documento: 11/09/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Visualizar

Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2.020, e dá outras providências. Obs.: Corrigida a numeração pelo Poder Executivo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1965
Data do Documento: 26/08/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Visualizar

Ementa
INSERE DISPOSITIVO NO ART. 17 E 18 DA LEI Nº 1931/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1964
Data do Documento: 08/08/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Visualizar

Ementa
Abre o crédito adicional no valor de R$4.120.700,00 (Quatro Milhões, Cento e vinte mil e setecentos reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1963
Data do Documento: 02/08/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Visualizar

Ementa
ALTERA A LEI 1781, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1962
Data do Documento: 02/08/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Visualizar

Ementa
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Joanópolis - PMUJ e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 157
Data do Documento: 02/08/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Visualizar

Ementa
Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária à Senhora Cassia Aparecida de Paula Cunha Mattos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 156
Data do Documento: 02/08/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Visualizar

Ementa
Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária à Senhora Adriana Aparecida Ferreira Moreira
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 155
Data do Documento: 02/08/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Visualizar

Ementa
Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Padre Edson Gomes da Silva
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 154
Data do Documento: 02/08/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Visualizar

Ementa
Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Willian Aparecido Lopes Dias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 153
Data do Documento: 02/08/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Visualizar

Ementa
Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária à Senhora Liliani Souza Silveira Ambrozio.
Atos que alteram ou revogam esta lei: