Número do documento: 149
Data do Documento: 19/03/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Projeto de Decreto legislativo nº 02/2019 - Aprova as Contas da PMJ referente exercício 2016.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 148
Data do Documento: 19/03/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Projeto de Decreto legislativo nº 01/2019 - Aprova as Contas da PMJ referente exercício 2015.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1952
Data do Documento: 13/03/2019
Categoria: Lei Ordinária
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Dá denominação de Estrada Municipal Juvenal da Silva Pires à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1951
Data do Documento: 13/03/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Antonio José Graciano à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1950
Data do Documento: 13/03/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a Lei nº 1657, de 22 de dezembro de 2011.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1949
Data do Documento: 13/03/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispoe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.289,64 (Dezesseis mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 184
Data do Documento: 12/03/2019
Categoria: Resolução
Ementa
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis - Resolução nº 12/2000, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 183
Data do Documento: 12/03/2019
Categoria: Resolução
Ementa
Cria funções gratificadas que especifica e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 182
Data do Documento: 18/02/2019
Categoria: Resolução
Ementa
Autoriza a contratação de estagiários para prestar serviços ao Poder Legislativo Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 181
Data do Documento: 18/02/2019
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre autorização para firmação de convênio que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
