Número do documento: 1959
Data do Documento: 05/07/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Ofício Gab. nº 204/2019 referente ao Projeto de Lei nº 07/2019.
Encaminha o presente Projeto de Lei nº 07, de 6 de maio de 2019, que "Autoriza a concessão onerosa de uso de imóvel que especifica e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1958
Data do Documento: 31/05/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Joanópolis a Festa de São João.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1957
Data do Documento: 31/05/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Projeto de Lei nº 10/2019 PE - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta para participação em competição internacional e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1956
Data do Documento: 31/05/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 186
Data do Documento: 27/05/2019
Categoria: Resolução
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 185
Data do Documento: 10/05/2019
Categoria: Resolução
Ementa
Concede aumento de 03 (três) UFESP ao cartão de alimentação dos detentores de emprego público do Poder Legislativo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1955
Data do Documento: 24/04/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua José Amaro Filho "Zé Baiano" à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 25
Data do Documento: 16/04/2019
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Altera parcialmente a Lei Complementar nº 01/1997, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1954
Data do Documento: 12/04/2019
Categoria: Lei Ordinária
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"Altera a Lei Municipal nº 1.598, de 21 de dezembro de 2009."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1953
Data do Documento: 25/03/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estabelece a referência das funções gratificadas de Gestor de Compras e de Gestor de Contratos e Almoxarifado.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
