Número do documento: 190
Data do Documento: 22/11/2019
Categoria: Resolução
Ementa
Revoga a Resolução nº 189/2019.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1971
Data do Documento: 13/11/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui a Semana do Idoso no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1970
Data do Documento: 13/11/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Cria o Programa "Produtor de Água no Cantareira - Joanópolis" e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1969
Data do Documento: 04/11/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 26
Data do Documento: 04/11/2019
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Insere dispositivos no inciso III, do Art. 34 da Lei Complementar 01/97, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 189
Data do Documento: 14/10/2019
Categoria: Resolução
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE EDIFICAÇÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS (FEE-CMJ)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 188
Data do Documento: 14/10/2019
Categoria: Resolução
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORME A EMPREGADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 187
Data do Documento: 14/10/2019
Categoria: Resolução
Ementa
Cria Comissão Temporária que esdpecifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1968
Data do Documento: 08/10/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal José Luiz Turela à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1967
Data do Documento: 11/09/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre criação de empregos públicos para provimento."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
