Número do documento: 2117
Data do Documento: 26/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 480.132,55 (quatrocentos e oitenta mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2116
Data do Documento: 26/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Proíbe a realização de queimada em toda a extensão territorial do município de Joanópolis.
Número do documento: 37
Data do Documento: 21/10/2022
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Regulamenta a Fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos Termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e Dá Outras Providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2115
Data do Documento: 20/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a atividade de fomento a artistas no Município e traz outras disposições.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 212
Data do Documento: 19/10/2022
Categoria: Resolução
Ementa
Regulamenta a aplicação do art. 20 da Lei Federal nº 14.133/21, que dispõe sobre a vedação de aquisição de itens de luxo, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2114
Data do Documento: 13/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2023, e dá outras Providências”.
Número do documento: 170
Data do Documento: 13/10/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao exercício de 2020 – TC 2865/989/20.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2113
Data do Documento: 30/09/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Institui a Cavalgada Bento Pinheiro no calendário oficial da Estância Turística de Joanópolis”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2112
Data do Documento: 29/08/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 19.906.942,42 (dezenove milhões, novecentos e seis mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2111
Data do Documento: 24/08/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes, às pessoas com crianças de colo e aos obesos em comércios e repartições públicas no Município de Joanópolis
Atos que alteram ou revogam esta lei:
