Número do documento: 1285
Data do Documento: 21/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Geraldo Domingues (Aldo Bragion), a quadra de bocha, localizada no Estádio Municipal, que especifica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1284
Data do Documento: 26/02/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso junto ao Departamento de Estrada de Rodagem para ocupação de faixa de domínio que especifica e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1283
Data do Documento: 18/02/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Joanópolis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiro a fundo perdido.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1282
Data do Documento: 14/01/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.153, de 06 de maio de 1999, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1281
Data do Documento: 21/12/2001
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário a profissionais da Rede Municipal de Ensino.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 11
Data do Documento: 16/10/2001
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
“Acrescenta parágrafo único ao art. 15 e altera a redação de dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município, de modo a proibir o voto secreto nas deliberações da Câmara Municipal”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 10
Data do Documento: 06/06/2001
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
“Altera a redação dos artigos 195 e 201 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1250
Data do Documento: 28/03/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação de empregos públicos em comissão que especifica e dá outras providências.
Obs.: Alguns cargos extintos pelo Decreto 3291/2025
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 9
Data do Documento: 06/09/2000
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
“Altera a redação do caput do art. 32 da Lei Orgânica do Município.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 8
Data do Documento: 06/06/2000
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
“Altera a redação de dispositivos que especifica da Seção V do Capítulo II do Título IV da Lei Orgânica do Município, que trata da remuneração dos agentes políticos.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
