Número do documento: 1295
Data do Documento: 26/04/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá a denominação de Rua Francisco Ribeiro Neto (Chico Santo), a logradouro da Estância Turística de Joanópolis que especifica, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1294
Data do Documento: 08/04/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a alteração do regime de concessão de cestas básicas dos funcionários do município e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1293
Data do Documento: 08/04/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Joanópolis a vender em Leilão Público os seguintes bens que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1292
Data do Documento: 21/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a criação de emprego público em comissão que especifica e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1291
Data do Documento: 21/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1290
Data do Documento: 21/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua André Fernandes Bertolini a logradouro que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1289
Data do Documento: 21/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Professora Bruna Caparica Filha à Creche Municipal que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1288
Data do Documento: 21/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá a denominação de Dorotéia Fernandes Bertolini Romano ao Centro Comunitário que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1287
Data do Documento: 21/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Emilia Ximenes Capozoli à Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no Jardim São Luís
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1286
Data do Documento: 21/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá a denominação de Rua José dos Santos, a logradouro da Estância Turística de Joanópolis que especifica, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
