Número do documento: 1318
Data do Documento: 17/03/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá Denominação de Anísio Ribeiro Martins, a Quadra Poliesportiva construída ao lado da Quadra de Bocha Aldo Bragion, junto ao Ginásio de Esportes Airton Senna
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1317
Data do Documento: 18/12/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá a denominação de Rua Francisco Sanches Fernandes Filho a logradouro da Estância Turística de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1316
Data do Documento: 18/12/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário a profissionais da Rede Municipal de Ensino.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1315
Data do Documento: 18/12/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono de valorização, aos Professores e Diretora da Pré-Escola da EMEI "Profª Djany Romilda Tucci Izzo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1314
Data do Documento: 09/12/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono de final de ano aos servidores aposentados estatutários e pensionistas
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1313
Data do Documento: 25/11/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2003.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1312
Data do Documento: 13/11/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Cria o Programa Especial de Formação, em nível superior, para os professores efetivos pertencentes à rede municipal de ensino que possuam formação em nível médio e dá outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1311
Data do Documento: 13/11/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a firmação de convênio de cooperação e parceria para instalação e funcionamento de Centro de Educação Profissional em Qualidade de Vida.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1310
Data do Documento: 06/11/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Reajusta os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, inclusive do Chefe de Gabinete do Prefeito.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1308
Data do Documento: 29/10/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Carolino Gonçalves Silveira Bueno, a estrada rural do município de Joanópolis, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
