Número do documento: 1307
Data do Documento: 29/10/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal José Ferreira de Oliveira (José Fernandes), a estrada rural do município de Joanópolis, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1309
Data do Documento: 28/10/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Heraldo Ramirez, a estrada rural do município de Joanópolis, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1306
Data do Documento: 26/09/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.134 de 07 de agosto de 1998.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1305
Data do Documento: 26/09/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e contratos com o Governo do Estado, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1304
Data do Documento: 19/09/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Regulamenta o comércio de ambulantes e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1303
Data do Documento: 17/09/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá a denominação de Rua Primo José Delvechio, a logradouro da Estância Turística de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1302
Data do Documento: 17/09/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá a denominação de Rua Dirceu Fernandes da Silveira, a logradouro da Estância Turística de Joanópolis, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1301
Data do Documento: 17/09/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário a profissionais da Rede Municipal de Ensino.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 17/09/2002
Categoria: Lei Complementar
Ementa
“Altera o Código Tributário Municipal de
Joanópolis e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 17/09/2002
Categoria: Lei Complementar
Ementa
“Institui a Taxa de Fiscalização de Serviços (TFS) e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
