Número do documento: 1327
Data do Documento: 23/05/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Reajusta em 13,87% (treze vírgula oitenta e sete por cento) os vencimentos de todas as categorias funcionais da Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1326
Data do Documento: 23/05/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1325
Data do Documento: 19/05/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Francisca Maria de Oliveira, a logradouro que especifica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1324
Data do Documento: 19/05/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de rua Vicente Rodrigues Marques (Vicente "Tavico") à via pública urbana que especifica e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1323
Data do Documento: 19/05/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Frederico Alves Pinto a logradouro que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1322
Data do Documento: 19/05/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de rua José Henrique Sanches à via pública urbana que especifica e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1321
Data do Documento: 05/05/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui a semana da Melhor Idade, no âmbito do Município de Joanópolis
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 12
Data do Documento: 16/04/2003
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
Exclui dispositivo que especifica da Lei Orgânica do Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1320
Data do Documento: 03/04/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Lair Aparecido Martins, a quadra municipal de esporte, localizada no Conjunto Habitacional Joanópolis A - Jardim São José, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1319
Data do Documento: 03/04/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Primo Verona, a estrada rural do município de Joanópolis, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
