Processo Legislativo

Número do documento: 1337

Data do Documento: 06/08/2003

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Benedito Mariano de Oliveira, a Estrada Rural do Município de Joanópolis, que especifica.

Número do documento: 1336

Data do Documento: 06/08/2003

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Dorotéia Ribeiro da Silva Souza, a Estrada Rural do Município de Joanópolis, que especifica

Número do documento: 1335

Data do Documento: 06/08/2003

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Geraldo Máximo de Carvalho, a Estrada Rural do Município de Joanópolis, que especifica

Número do documento: 1334

Data do Documento: 06/08/2003

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Francisco Pais, a Estrada Rural do Município de Joanópolis, que especifica.

Número do documento: 1333

Data do Documento: 06/08/2003

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Autoriza o município de Joanópolis a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP.

Número do documento: 1332

Data do Documento: 26/06/2003

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Reajusta os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, inclusive do Chefe de Gabinete do Prefeito.

Número do documento: 1331

Data do Documento: 05/06/2003

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Dá denominação de José Carlos de Morais, a logradouro do município de Joanópolis, que especifica.

Número do documento: 1330

Data do Documento: 05/06/2003

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Hélio Ricanelo, a estrada rural do município de Joanópolis, que especifica.

Número do documento: 1329

Data do Documento: 05/06/2003

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Cecília Bertholini, a estrada rural do município de Joanópolis, que especifica.

Número do documento: 1328

Data do Documento: 23/05/2003

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Altera a redação e acrescenta alíneas no item A do inciso II do artigo 10 e revoga o item B, bem como, suas alíneas e o parágrafo único do referido inciso II do artigo 10 da Lei 746/84 de 07 de novembro de 1984, e dá outras providências.