Número do documento: 1360
Data do Documento: 11/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a criação de emprego público em comissão e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1359
Data do Documento: 11/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a criação de empregos públicos permanentes e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 6
Data do Documento: 11/12/2003
Categoria: Lei Complementar
Ementa
“Dá nova redação ao CAPÍTULO II – DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, SEÇÕES DE I a VII, artigos de Nº 35 a 74, da Lei Complementar Nº 01/97, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1358
Data do Documento: 27/11/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono de valorização, aos Professores e Diretora da Pré-Escola da EMEI Djany Romilda Tucci Izzo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1357
Data do Documento: 27/11/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário a profissionais da Rede Municipal de Ensino
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1356
Data do Documento: 20/11/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono de final de ano aos servidores aposentados estatutários e pensionistas
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1355
Data do Documento: 20/11/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Cira Padilha a logradouro do município de Joanópolis, que especifica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1354
Data do Documento: 20/11/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de rua João Esotico à via pública urbana que especifica e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1353
Data do Documento: 20/11/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Geraldo Prado Pinheiro, a logradouro do município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1352
Data do Documento: 20/11/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2004.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
