Número do documento: 16
Data do Documento: 22/10/2003
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 16/2003 - “Acrescenta artigo que especifica ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis (Resolução nº 12/2000)".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1346
Data do Documento: 16/10/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário a profissionais da Rede Municipal de Ensino.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1345
Data do Documento: 17/09/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Ênio Ricanelo ao Campo de Futebol localizado no Centro Esportivo Municipal "Airton Senna".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1344
Data do Documento: 17/09/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a criação da Corporação Musical Municipal Lira Joanopolense no Município da Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1343
Data do Documento: 17/09/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1342
Data do Documento: 08/09/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Luiz Gustavo Martins de Azevedo, a pista de Bicicross localizada no Campo do Jardim Bela Vista.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1341
Data do Documento: 08/09/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Floriza Wolhers Sanches, a logradouro do município de Joanópolis, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1340
Data do Documento: 08/09/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Waldomiro José Gonçalves (conhecido como Waldomiro Migué), a Estrada Rural do Município de Joanópolis, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1339
Data do Documento: 28/08/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui a Semana dos jogos Mirins no Município de Joanópolis e dá outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1338
Data do Documento: 14/08/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Fica expressamente proibido o tráfego de locomoção motorizada e não motorizada no centro da Praça Padre Domingos Segurado, Largo São João, Praça João José Batista Nogueira e outras praças que venham a surgir e suas respectivas calçadas e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
