Número do documento: 17
Data do Documento: 14/04/2004
Categoria: Resolução
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Resolução nº 17/2004 - “Fica revogada a Resolução nº 04/2001”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1368
Data do Documento: 07/04/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1368/2004 - Dispõe sobre a criação de emprego público em comissão e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1367
Data do Documento: 07/04/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1367/2004 - Concede gratuidade em todos eventos promovidos pela administração pública às pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1366
Data do Documento: 24/03/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1366/2004 - Dá denominação de Humberto Moretti, a Estrada rural do município de Joanópolis, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 11
Data do Documento: 24/03/2004
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 11/2004 - “Concede o título de Cidadã Joanopolense a Senhora Neide Rodrigues Gomes”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1365
Data do Documento: 03/03/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1365/2004 - Dá denominação de Rua Silvio Santana Franco, a logradouro do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1364
Data do Documento: 20/02/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1364/2004 - Dá denominação de Armando Ottolino Alberto Maroni (Armando Maroni), a logradouro do município de Joanópolis, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1363
Data do Documento: 11/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
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Dá denominação de rua João Silveira Cruz à via pública urbana que especifica e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1362
Data do Documento: 11/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
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Dá denominação de rua Sebastiana Elias Cruz à via pública urbana que especifica e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1361
Data do Documento: 11/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
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Dá denominação de Antonio Garcia Banho à Estrada Municipal de Joanópolis, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
