Número do documento: 14
Data do Documento: 09/06/2004
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 14/2004 - “Concede o título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Celso Soares Nogueira”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 13
Data do Documento: 09/06/2004
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 13/2004 - “Concede o título de Cidadã Joanopolense à Senhora Terezinha Aparecida Gomes de Miranda Romano”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 12
Data do Documento: 09/06/2004
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 12/2004 - “Concede o título de Cidadão Joanopolense ao Senhor José de Abreu Silva Júnior”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1375
Data do Documento: 03/06/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1375/2004 - Dá denominação de Rua Virginia Alberti Nogueira, a logradouro do município de Joanópolis, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1374
Data do Documento: 03/06/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1374/2004 - Estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis para a legislatura 2005/2008 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1373
Data do Documento: 03/06/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1373/2004 - Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Joanópolis para o mandato 2005/2008 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1372
Data do Documento: 03/06/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1372/2004 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Prefeito, ao Chefe de Gabinete do Prefeito e aos Secretários Municipais de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1371
Data do Documento: 26/05/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1371/2004 - Dá denominação de “Dirceu José Nogueira” ao Portal, localizado na Rodovia José Augusto Freire.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1370
Data do Documento: 26/04/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1370/2004 - Dá denominação de Antonio Alberti, a logradouro do município de Joanópolis, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1369
Data do Documento: 15/04/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1369/2004 - Institui a gratificação natalina aos funcionários públicos, aposentados e pensionistas, dos quadros do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
