Número do documento: 1356
Data do Documento: 20/11/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono de final de ano aos servidores aposentados estatutários e pensionistas
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1355
Data do Documento: 20/11/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Cira Padilha a logradouro do município de Joanópolis, que especifica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1354
Data do Documento: 20/11/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de rua João Esotico à via pública urbana que especifica e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1353
Data do Documento: 20/11/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Geraldo Prado Pinheiro, a logradouro do município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1352
Data do Documento: 20/11/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2004.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1351
Data do Documento: 13/11/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Joanópolis a vender, em Leilão Público, os bens que especifica e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1350
Data do Documento: 23/10/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Município da Estância Turística de Joanópolis a participar da Associação das Prefeituras de cidades Estância do Estado de São Paulo - APRECESP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1349
Data do Documento: 23/10/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1348
Data do Documento: 23/10/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre as restrições ao uso de produtos fumígeros em veículos pertencentes e contratados pelo município de Joanópolis e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1347
Data do Documento: 23/10/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
