Número do documento: 1365
Data do Documento: 03/03/2004
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1365/2004 - Dá denominação de Rua Silvio Santana Franco, a logradouro do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1364
Data do Documento: 20/02/2004
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1364/2004 - Dá denominação de Armando Ottolino Alberto Maroni (Armando Maroni), a logradouro do município de Joanópolis, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1363
Data do Documento: 11/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de rua João Silveira Cruz à via pública urbana que especifica e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1362
Data do Documento: 11/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de rua Sebastiana Elias Cruz à via pública urbana que especifica e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1361
Data do Documento: 11/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Antonio Garcia Banho à Estrada Municipal de Joanópolis, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1360
Data do Documento: 11/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a criação de emprego público em comissão e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1359
Data do Documento: 11/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a criação de empregos públicos permanentes e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 6
Data do Documento: 11/12/2003
Categoria: Lei Complementar
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“Dá nova redação ao CAPÍTULO II – DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, SEÇÕES DE I a VII, artigos de Nº 35 a 74, da Lei Complementar Nº 01/97, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1358
Data do Documento: 27/11/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono de valorização, aos Professores e Diretora da Pré-Escola da EMEI Djany Romilda Tucci Izzo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1357
Data do Documento: 27/11/2003
Categoria: Lei Ordinária
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário a profissionais da Rede Municipal de Ensino
Atos que alteram ou revogam esta lei:
