Número do documento: 1373
Data do Documento: 03/06/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1373/2004 - Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Joanópolis para o mandato 2005/2008 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1372
Data do Documento: 03/06/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1372/2004 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Prefeito, ao Chefe de Gabinete do Prefeito e aos Secretários Municipais de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1371
Data do Documento: 26/05/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1371/2004 - Dá denominação de “Dirceu José Nogueira” ao Portal, localizado na Rodovia José Augusto Freire.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1370
Data do Documento: 26/04/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1370/2004 - Dá denominação de Antonio Alberti, a logradouro do município de Joanópolis, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1369
Data do Documento: 15/04/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1369/2004 - Institui a gratificação natalina aos funcionários públicos, aposentados e pensionistas, dos quadros do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 17
Data do Documento: 14/04/2004
Categoria: Resolução
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Resolução nº 17/2004 - “Fica revogada a Resolução nº 04/2001”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1368
Data do Documento: 07/04/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1368/2004 - Dispõe sobre a criação de emprego público em comissão e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1367
Data do Documento: 07/04/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1367/2004 - Concede gratuidade em todos eventos promovidos pela administração pública às pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1366
Data do Documento: 24/03/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1366/2004 - Dá denominação de Humberto Moretti, a Estrada rural do município de Joanópolis, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 11
Data do Documento: 24/03/2004
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 11/2004 - “Concede o título de Cidadã Joanopolense a Senhora Neide Rodrigues Gomes”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
