Número do documento: 1385
Data do Documento: 10/11/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1385/2004 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo da Estância Turística de Joanópolis a vender, em Leilão Público, os bens que especifica e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 22
Data do Documento: 10/11/2004
Categoria: Resolução
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Resolução nº 22/2004 - “Dispõe sobre a concessão de licença ao nobre vereador Vinicius Garcia da Costa, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para tratar de interesses particulares”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 21
Data do Documento: 27/10/2004
Categoria: Resolução
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Resolução nº 21/2004 - “Autoriza a Câmara Municipal de Joanópolis a doar bens móveis que especifica para a Prefeitura Municipal de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1384
Data do Documento: 21/10/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1384/2004 - Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1383
Data do Documento: 22/09/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1383/2004 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 20
Data do Documento: 22/09/2004
Categoria: Resolução
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Resolução nº 20/2004 - “Suprime a expressão que especifica do caput do Art. 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 17
Data do Documento: 15/09/2004
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 17/2004 - “Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Joanópolis, referente ao exercício de 2002”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 19
Data do Documento: 30/08/2004
Categoria: Resolução
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Resolução nº 19/2004 - “Inclui parágrafo no art. 184 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, fixando prazo para elaboração de Redação Final, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 18
Data do Documento: 30/08/2004
Categoria: Resolução
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Resolução nº 18/2004 - “Altera a redação do art. 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, eliminando o recesso legislativo do mês de julho”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 14
Data do Documento: 30/08/2004
Categoria: Emenda a LOM
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“Altera a redação do art. 13 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis, fixando em nove o número de Vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
