Número do documento: 27
Data do Documento: 28/02/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Extingue função gratificada de motorista e altera atribuições da função de Auxiliar Contábil e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 26
Data do Documento: 28/02/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera e acrescenta parágrafos que especifica no art. 134 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 25
Data do Documento: 28/02/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a se associar ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1390
Data do Documento: 08/12/2004
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1390/2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário a profissionais do Sistema Municipal de Ensino.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1389
Data do Documento: 08/12/2004
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1389/2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário a profissionais do Sistema Municipal de Ensino.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 24
Data do Documento: 08/12/2004
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 24/2004 - “Extingue função gratificada, cria empregos públicos permanentes e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1388
Data do Documento: 24/11/2004
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1388/2004 - Dá denominação de Agostinho da Silva, a logradouro do município de Joanópolis, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1387
Data do Documento: 24/11/2004
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1387/2004 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2005.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 23
Data do Documento: 24/11/2004
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 23/2004 - “Exclui e acrescenta dispositivos que especifica da Resolução nº 09/1997, de 06 de agosto de 1997”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1386
Data do Documento: 10/11/2004
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1386/2004 - Dispõe sobre a criação do emprego público de Farmacêutico e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
