Número do documento: 1378
Data do Documento: 28/06/2004
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1378/2004 - Dispõe sobre a criação de empregos públicos permanentes e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1377
Data do Documento: 28/06/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1377/2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário a profissionais da Rede Municipal de Ensino.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 16
Data do Documento: 23/06/2004
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 16/2004 - “Concede o título de Cidadã Joanopolense à Senhora Lygia Ramalho de Oliveira Costa”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 15
Data do Documento: 23/06/2004
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 15/2004 - “Concede o título de Cidadã Joanopolense a Doutora Brasilia Verano de Mello Freire”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1376
Data do Documento: 16/06/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1376/2004 - Fica garantida, aos idosos com mais de sessenta anos, a gratuidade do uso do sistema de transporte coletivo regular de passageiros dentro do município de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 14
Data do Documento: 09/06/2004
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 14/2004 - “Concede o título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Celso Soares Nogueira”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 13
Data do Documento: 09/06/2004
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 13/2004 - “Concede o título de Cidadã Joanopolense à Senhora Terezinha Aparecida Gomes de Miranda Romano”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 12
Data do Documento: 09/06/2004
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 12/2004 - “Concede o título de Cidadão Joanopolense ao Senhor José de Abreu Silva Júnior”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1375
Data do Documento: 03/06/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1375/2004 - Dá denominação de Rua Virginia Alberti Nogueira, a logradouro do município de Joanópolis, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1374
Data do Documento: 03/06/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1374/2004 - Estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis para a legislatura 2005/2008 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
