Número do documento: 32
Data do Documento: 18/04/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta dispositivos que especifica ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, instituindo o plantão de Vereadores no âmbito do Poder Legislativo”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1394
Data do Documento: 13/04/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dá denominação a logradouros públicos do município de Joanópolis, que especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 31
Data do Documento: 13/04/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Joanópolis no 49º Congresso Estadual de Municípios”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 30
Data do Documento: 11/04/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Cria Comissão Temporária que especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 29
Data do Documento: 11/04/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta dispositivos que especifica ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis - (Resolução nº 12/2000), instituindo a realização de audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes do Poder Legislativo”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1393
Data do Documento: 29/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes e Áreas Verdes - PAPPE, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 28
Data do Documento: 23/03/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a se associar à Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1392
Data do Documento: 16/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dá a denominação de Rua Músico Pedro Bonilha, à via pública que especifica e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1391
Data do Documento: 08/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Fixa os vencimentos de empregos públicos que especifica no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 15
Data do Documento: 07/03/2005
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
“Acrescenta parágrafo ao art. 79 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
