Processo Legislativo

Número do documento: 20

Data do Documento: 22/09/2004

Categoria: Resolução

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Ementa
Resolução nº 20/2004 - “Suprime a expressão que especifica do caput do Art. 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000".

Número do documento: 17

Data do Documento: 15/09/2004

Categoria: Decreto Legislativo

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Ementa
Decreto Legislativo nº 17/2004 - “Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Joanópolis, referente ao exercício de 2002”.

Número do documento: 19

Data do Documento: 30/08/2004

Categoria: Resolução

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Ementa
Resolução nº 19/2004 - “Inclui parágrafo no art. 184 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, fixando prazo para elaboração de Redação Final, e dá outras providências”.

Número do documento: 18

Data do Documento: 30/08/2004

Categoria: Resolução

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Ementa
Resolução nº 18/2004 - “Altera a redação do art. 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, eliminando o recesso legislativo do mês de julho”.

Número do documento: 14

Data do Documento: 30/08/2004

Categoria: Emenda a LOM

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Ementa
“Altera a redação do art. 13 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis, fixando em nove o número de Vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis”.

Número do documento: 13

Data do Documento: 30/08/2004

Categoria: Emenda a LOM

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Ementa
“Altera a redação do caput do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis, eliminando o recesso legislativo do mês de julho”.

Número do documento: 1382

Data do Documento: 11/08/2004

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1382/2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrar, das companhias telefônicas que atuam em Joanópolis, pelo uso de espaços ocupados por postes, torres, linhas de transmissão e subestações de telefonia.

Número do documento: 1381

Data do Documento: 11/08/2004

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1381/2004 - Cria a Imprensa Oficial do Município de Joanópolis e dá outras providências.

Número do documento: 1380

Data do Documento: 04/08/2004

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1380/2004 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.229, de 01 de março de 2001.

Número do documento: 1379

Data do Documento: 30/06/2004

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1379/2004 - Reajusta em 4,18% (quatro vírgula dezoito por cento) os vencimentos de todas as categorias funcionais da Prefeitura Municipal de Joanópolis.