Processo Legislativo

Número do documento: 47

Data do Documento: 07/12/2005

Categoria: Resolução

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Ementa
“Altera a escala de vencimentos de empregos públicos permanentes da Câmara Municipal de Joanópolis, que especificam”.

Número do documento: 46

Data do Documento: 07/12/2005

Categoria: Resolução

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Ementa
“Dispõe sobre atribuição de denominação a bens públicos municipais e dá outras providências”.

Número do documento: 8

Data do Documento: 07/12/2005

Categoria: Lei Complementar

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Ementa
Altera o art. 85 da Lei Complementar nº 01/97, de 30 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Tributário do Município de Joanópolis.

Número do documento: 1427

Data do Documento: 01/12/2005

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
"Denomina vias públicas de loteamento que especifica”.

Número do documento: 1426

Data do Documento: 01/12/2005

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
“Dispõe sobre: suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)”.

Número do documento: 7

Data do Documento: 01/12/2005

Categoria: Lei Complementar

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Ementa
“Institui o Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério Público Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.

Número do documento: 1425

Data do Documento: 23/11/2005

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2006”.

Número do documento: 16

Data do Documento: 23/11/2005

Categoria: Emenda a LOM

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Ementa
“Acrescenta-se o Inciso XXV e altera a redação do § 1º do art. 79 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis, que especifica”.

Número do documento: 1424

Data do Documento: 09/11/2005

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
“Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1087/96”.

Número do documento: 1423

Data do Documento: 09/11/2005

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
“Restringe o acesso de veículos na área de lazer da Cachoeira dos Pretos e dá outras providências”