Número do documento: 44
Data do Documento: 17/10/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta e altera dispositivos que especifica no Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1418
Data do Documento: 21/09/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“ Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação, por intermédio da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, para a implantação do Programa Escola da Família”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 26
Data do Documento: 14/09/2005
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Joanópolis, referente ao exercício de 2003”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1417
Data do Documento: 31/08/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Cria empregos públicos permanentes que especifica e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1416
Data do Documento: 31/08/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a criação de emprego público em comissão e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1415
Data do Documento: 24/08/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário a profissionais da Rede Municipal de Ensino”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1414
Data do Documento: 03/08/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
”Institui “O Dia das Coisas do Arco da Velha”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1413
Data do Documento: 03/08/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1412
Data do Documento: 03/08/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1411
Data do Documento: 03/08/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Cria emprego público em Comissão de Assessor de Serviços Especiais de Gabinete”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
