Número do documento: 1434
Data do Documento: 15/02/2006
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Regulamenta o § 2º do art. 146, da Lei Orgânica do Município de Joanópolis, no que concerne aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e institui o sistema municipal de
regulação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário - SIRE, bem como o plano municipal de saneamento – PMS”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1433
Data do Documento: 25/01/2006
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre ajustamento do REFIS – Programa de Recuperação Fiscal – Lei nº 1.429/2005”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1432
Data do Documento: 15/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário a profissionais do Sistema Municipal de Ensino”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 50
Data do Documento: 14/12/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta dispositivo à Resolução nº 14/97”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 49
Data do Documento: 14/12/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Inclui o Art. 155-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis (Resolução nº 12/2000)”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1431
Data do Documento: 07/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a profissionais da Rede Municipal de Ensino para gerir o Programa Escola da Família”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1430
Data do Documento: 07/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Acrescenta Parágrafo único à Lei Municipal nº 746/84”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1429
Data do Documento: 07/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1428
Data do Documento: 07/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre: desafetação e doação de Bem Público"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 48
Data do Documento: 07/12/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta e altera dispositivos que especifica no Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
