Número do documento: 57
Data do Documento: 29/03/2006
Categoria: Resolução
Ementa
“Dispõe sobre o Programa de Vereador Júnior da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e da outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1436
Data do Documento: 22/03/2006
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do CONISESA “Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre Serras e Águas” nos moldes previstos na Lei Federal n° 11.107/2005 e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 56
Data do Documento: 22/03/2006
Categoria: Resolução
Ementa
“Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Joanópolis no 50º Congresso Estadual de Municípios”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 55
Data do Documento: 22/03/2006
Categoria: Resolução
Ementa
“Inclui capítulo que especifica no Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 54
Data do Documento: 22/03/2006
Categoria: Resolução
Ementa
“Institui o Projeto ”Câmara da Gente", a ser desenvolvido pela Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 53
Data do Documento: 22/03/2006
Categoria: Resolução
Ementa
“Autoriza Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a contratar serviços em sistema de radiodifusão”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1435
Data do Documento: 08/03/2006
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1437
Data do Documento: 05/03/2006
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio com a Fundação Procon, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 52
Data do Documento: 16/02/2006
Categoria: Resolução
Ementa
““Altera a redação dos artigos que especifica da Resolução nº 14/1997”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 51
Data do Documento: 16/02/2006
Categoria: Resolução
Ementa
“Autoriza a contratação de Estagiário para prestar serviços ao Poder Legislativo Municipal de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
