Número do documento: 1431
Data do Documento: 07/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a profissionais da Rede Municipal de Ensino para gerir o Programa Escola da Família”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1430
Data do Documento: 07/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Acrescenta Parágrafo único à Lei Municipal nº 746/84”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1429
Data do Documento: 07/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1428
Data do Documento: 07/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre: desafetação e doação de Bem Público"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 48
Data do Documento: 07/12/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta e altera dispositivos que especifica no Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 47
Data do Documento: 07/12/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera a escala de vencimentos de empregos públicos permanentes da Câmara Municipal de Joanópolis, que especificam”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 46
Data do Documento: 07/12/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Dispõe sobre atribuição de denominação a bens públicos municipais e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 8
Data do Documento: 07/12/2005
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Altera o art. 85 da Lei Complementar nº 01/97, de 30 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1427
Data do Documento: 01/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Denomina vias públicas de loteamento que especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1426
Data do Documento: 01/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre: suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
