Número do documento: 60
Data do Documento: 24/05/2006
Categoria: Resolução
Ementa
“Inclui parágrafos que especifica ao Art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 59
Data do Documento: 12/05/2006
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera parágrafo que especifica no Art. 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal – Resolução nº 12/2000”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 30
Data do Documento: 12/05/2006
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor José Roque de Oliveira”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 9
Data do Documento: 11/05/2006
Categoria: Lei Complementar
Ementa
“Isenta de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, os imóveis atingidos por enchentes, no perímetro urbano do município de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1439
Data do Documento: 12/04/2006
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre: criação de empregos públicos para provimento permanente e em comissão e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1438
Data do Documento: 05/04/2006
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Declara a utilidade pública da Associação para o Desenvolvimento Social de Joanópolis – Pró-Joá.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 58
Data do Documento: 05/04/2006
Categoria: Resolução
Ementa
“Autoriza a Câmara Municipal de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 29
Data do Documento: 05/04/2006
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concessão de Título do Mérito Joanopolense
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 28
Data do Documento: 05/04/2006
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concessão de Título do Mérito Joanopolense
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 27
Data do Documento: 05/04/2006
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concessão de Título do Mérito Joanopolense
Atos que alteram ou revogam esta lei:
