Número do documento: 53
Data do Documento: 22/03/2006
Categoria: Resolução
Ementa
“Autoriza Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a contratar serviços em sistema de radiodifusão”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1435
Data do Documento: 08/03/2006
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1437
Data do Documento: 05/03/2006
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio com a Fundação Procon, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 52
Data do Documento: 16/02/2006
Categoria: Resolução
Ementa
““Altera a redação dos artigos que especifica da Resolução nº 14/1997”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 51
Data do Documento: 16/02/2006
Categoria: Resolução
Ementa
“Autoriza a contratação de Estagiário para prestar serviços ao Poder Legislativo Municipal de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1434
Data do Documento: 15/02/2006
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Regulamenta o § 2º do art. 146, da Lei Orgânica do Município de Joanópolis, no que concerne aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e institui o sistema municipal de
regulação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário - SIRE, bem como o plano municipal de saneamento – PMS”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1433
Data do Documento: 25/01/2006
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre ajustamento do REFIS – Programa de Recuperação Fiscal – Lei nº 1.429/2005”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1432
Data do Documento: 15/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário a profissionais do Sistema Municipal de Ensino”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 50
Data do Documento: 14/12/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta dispositivo à Resolução nº 14/97”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 49
Data do Documento: 14/12/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Inclui o Art. 155-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis (Resolução nº 12/2000)”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
