Número do documento: 1442
Data do Documento: 21/06/2006
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Autoriza o município de Joanópolis a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1441
Data do Documento: 07/06/2006
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a criação de Emprego Público Permanente e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 35
Data do Documento: 01/06/2006
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Antonio Ribeiro da Silva”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 34
Data do Documento: 01/06/2006
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Orlando Bragion”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 33
Data do Documento: 01/06/2006
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Sebastião de Oliveira Pinto”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 32
Data do Documento: 01/06/2006
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Antonio Costa Júnior”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 31
Data do Documento: 01/06/2006
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor João da Silva Torres”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1440
Data do Documento: 31/05/2006
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 62
Data do Documento: 24/05/2006
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta dispositivos que especificam no Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 61
Data do Documento: 24/05/2006
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera o § 4º do Art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
