Número do documento: 1438
Data do Documento: 05/04/2006
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Declara a utilidade pública da Associação para o Desenvolvimento Social de Joanópolis – Pró-Joá.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 58
Data do Documento: 05/04/2006
Categoria: Resolução
Ementa
“Autoriza a Câmara Municipal de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 29
Data do Documento: 05/04/2006
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concessão de Título do Mérito Joanopolense
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 28
Data do Documento: 05/04/2006
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concessão de Título do Mérito Joanopolense
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 27
Data do Documento: 05/04/2006
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concessão de Título do Mérito Joanopolense
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 57
Data do Documento: 29/03/2006
Categoria: Resolução
Ementa
“Dispõe sobre o Programa de Vereador Júnior da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e da outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1436
Data do Documento: 22/03/2006
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do CONISESA “Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre Serras e Águas” nos moldes previstos na Lei Federal n° 11.107/2005 e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 56
Data do Documento: 22/03/2006
Categoria: Resolução
Ementa
“Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Joanópolis no 50º Congresso Estadual de Municípios”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 55
Data do Documento: 22/03/2006
Categoria: Resolução
Ementa
“Inclui capítulo que especifica no Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 54
Data do Documento: 22/03/2006
Categoria: Resolução
Ementa
“Institui o Projeto ”Câmara da Gente", a ser desenvolvido pela Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
