Número do documento: 1449
Data do Documento: 27/10/2006
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1449/2006 - Declara a utilidade pública da Associação Comercial e Industrial de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1448
Data do Documento: 25/10/2006
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1448/2006 - Autoriza o município de Joanópolis a celebrar convênio com o Banco Nossa Caixa S.A., objetivando a implementação do PCM – Programa Comunitário de Melhoramentos no Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1447
Data do Documento: 25/10/2006
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1447/2006 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a execução do Projeto Estadual do Leite “Vivaleite.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1444
Data do Documento: 27/09/2006
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso da Escola Municipal Rural do Bairro da Cachoeira dos Pretos, à Associação de Amigos do Bairro e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 64
Data do Documento: 27/09/2006
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 64/2006 - “Inclui capítulo que especifica ao Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 17
Data do Documento: 27/09/2006
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
Emenda à Lei Orgânica nº 17/06 - “Altera a redação e acrescenta dispositivos ao § 6º do art. 120. da Lei Orgânica do Município de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 66
Data do Documento: 26/09/2006
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 66/2006 - “Altera os dispositivos que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 65
Data do Documento: 26/09/2006
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 65/2006 - “Inclui parágrafos que especifica ao Art. 205 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1443
Data do Documento: 06/09/2006
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1443/2006 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 63
Data do Documento: 12/07/2006
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta dispositivos que especifica no Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
