Número do documento: 32
Data do Documento: 01/06/2006
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Antonio Costa Júnior”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 31
Data do Documento: 01/06/2006
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor João da Silva Torres”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1440
Data do Documento: 31/05/2006
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 62
Data do Documento: 24/05/2006
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta dispositivos que especificam no Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 61
Data do Documento: 24/05/2006
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera o § 4º do Art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 60
Data do Documento: 24/05/2006
Categoria: Resolução
Ementa
“Inclui parágrafos que especifica ao Art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 59
Data do Documento: 12/05/2006
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera parágrafo que especifica no Art. 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal – Resolução nº 12/2000”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 30
Data do Documento: 12/05/2006
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor José Roque de Oliveira”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 9
Data do Documento: 11/05/2006
Categoria: Lei Complementar
Ementa
“Isenta de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, os imóveis atingidos por enchentes, no perímetro urbano do município de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1439
Data do Documento: 12/04/2006
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre: criação de empregos públicos para provimento permanente e em comissão e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
