Número do documento: 10
Data do Documento: 02/01/2007
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Lei Complementar nº 10/2007 - “Acrescenta parágrafo ao art. 34 da Lei Complementar nº 01/1997”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 70
Data do Documento: 28/12/2006
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 70/2006
“Altera a redação de dispositivo que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 69
Data do Documento: 21/12/2006
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 69/2006
“Inclui parágrafo único que especifica na Resolução nº 46/2005”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1454
Data do Documento: 13/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1454/2006 - "Autoriza o Executivo Municipal a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1453
Data do Documento: 13/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1453/2006 - "Altera a redação de dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 1372/2004".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 68
Data do Documento: 13/12/2006
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 68/2006 - “Autoriza o Poder Legislativo Municipal aderir ao convênio médico celebrado pelo Poder Executivo para assistência médico-hospitalar de todos os seus servidores”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1452
Data do Documento: 30/11/2006
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1452/2006 - “Institui “O Dia do Aluno” na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1451
Data do Documento: 22/11/2006
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1451/2006 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2007”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1450
Data do Documento: 22/11/2006
Categoria: Lei Ordinária
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1450/2006 - “Cria a entidade executiva de trânsito e o órgão rodoviário municipal de Joanópolis, estabelecendo normas de procedimentos e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 67
Data do Documento: 08/11/2006
Categoria: Resolução
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Altera a redação de dispositivos que especifica no Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis
Atos que alteram ou revogam esta lei:
