Número do documento: 73
Data do Documento: 21/03/2007
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 73/2007 - “Cria função gratificada que especifica e dá outras providências.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 72
Data do Documento: 21/03/2007
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 72/2007 - “Revoga o Capítulo que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 36
Data do Documento: 21/03/2007
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Decreto Legislativo nº 36/2007 - “Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao exercício de 2004”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1459
Data do Documento: 07/03/2007
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1459/2007 - “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura e dá outras Providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1458
Data do Documento: 07/03/2007
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1458/2007 - "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial à Secretaria da Educação, no valor de R$ 3.070.000,00, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1457
Data do Documento: 07/03/2007
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1457/2007 - "Autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1456
Data do Documento: 28/02/2007
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1456/2007 - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 71
Data do Documento: 28/02/2007
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 71/2007 - “Cria Comissão Temporária que especifica”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1455
Data do Documento: 07/02/2007
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1455/2007 - "Autoriza a Prefeitura Municipal a receber recursos financeiros a fundo perdido mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 11
Data do Documento: 02/01/2007
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Lei Complementar nº 11/2007 - “Dá nova redação ao artigo 60 e §§ 1º e 2º e inclui § 3º à Lei Complementar nº 01/1997”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
