Número do documento: 17
Data do Documento: 27/09/2006
Categoria: Emenda a LOM
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Emenda à Lei Orgânica nº 17/06 - “Altera a redação e acrescenta dispositivos ao § 6º do art. 120. da Lei Orgânica do Município de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 66
Data do Documento: 26/09/2006
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 66/2006 - “Altera os dispositivos que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 65
Data do Documento: 26/09/2006
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 65/2006 - “Inclui parágrafos que especifica ao Art. 205 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1443
Data do Documento: 06/09/2006
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1443/2006 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 63
Data do Documento: 12/07/2006
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta dispositivos que especifica no Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1442
Data do Documento: 21/06/2006
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Autoriza o município de Joanópolis a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1441
Data do Documento: 07/06/2006
Categoria: Lei Ordinária
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“Dispõe sobre a criação de Emprego Público Permanente e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 35
Data do Documento: 01/06/2006
Categoria: Decreto Legislativo
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“Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Antonio Ribeiro da Silva”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 34
Data do Documento: 01/06/2006
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Orlando Bragion”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 33
Data do Documento: 01/06/2006
Categoria: Decreto Legislativo
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“Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Sebastião de Oliveira Pinto”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
