Número do documento: 1468
Data do Documento: 16/05/2007
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1468/07 - “Reajusta os vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1467
Data do Documento: 23/04/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1467/2007 - "Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso das dependências do Campo de Futebol “Ênio Ricanelo” localizado no Centro Esportivo Municipal Airton Senna".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1466
Data do Documento: 23/04/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1466/2007 - “Dispõe sobre a criação de emprego público em comissão e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1465
Data do Documento: 23/04/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1465/2007 - “Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 74
Data do Documento: 23/04/2007
Categoria: Resolução
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Resolução nº 74/2007 - “Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Joanópolis no 51º Congresso Estadual de Municípios”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1464
Data do Documento: 13/04/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1464/2007 - “Redefine a extensão da Rua Cesário Padilha”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1463
Data do Documento: 13/04/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1463/2007 - “Denomina via pública que especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1462
Data do Documento: 13/04/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1462/2007 - “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1461
Data do Documento: 28/03/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1461/2007 - “Estabelece a referência da função gratificada de Agente de Comunicação”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1460
Data do Documento: 28/03/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1460/2007 - “Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso dos lotes 04, 05 e 06 da Quadra “C”, do plano de loteamento denominado “Porto Danalis” a “Associação Residencial Porto Danalis”, e dá providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
