Número do documento: 40
Data do Documento: 20/06/2007
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Decreto Legislativo nº 40/2007 - “Concede o título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Ricardo Nagib Izar, Deputado Federal”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 39
Data do Documento: 20/06/2007
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Decreto Legislativo nº 39/2007 - “Concede o título de Cidadão Joanopolense Honorário Senhor Aloízio Mercadante Oliva, Senador da República”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 38
Data do Documento: 11/06/2007
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Decreto Legislativo nº 38/2007 - “Concede o título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Francisco Graziano Neto, Secretário de Estado do Meio Ambiente”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 37
Data do Documento: 11/06/2007
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Decreto Legislativo nº 37/2007 - “Concede o título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Ednilson Guimarães e Silva”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1472
Data do Documento: 08/06/2007
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1472/2007 - “Dispõe sobre concessão para exploração de serviço público de transporte coletivo de passageiros por meio de ônibus e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1471
Data do Documento: 08/06/2007
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1471/2007 - “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento, objetivando atender o Programa Anual do Trabalho do Fundo de Melhorias das Estâncias”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1470
Data do Documento: 05/06/2007
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1470/2007 - “Dá denominação a logradouros públicos do município de Joanópolis, que especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 76
Data do Documento: 23/05/2007
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 76/2007 - “Cria o Programa de Capacitação dos servidores públicos permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 75
Data do Documento: 23/05/2007
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 75/2007 - “Autoriza a Câmara Municipal de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1469
Data do Documento: 16/05/2007
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1469/07 - “Reajusta em 4,02% os vencimentos de todas as categorias funcionais da Prefeitura Municipal de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
