Número do documento: 1457
Data do Documento: 07/03/2007
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1457/2007 - "Autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1456
Data do Documento: 28/02/2007
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1456/2007 - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 71
Data do Documento: 28/02/2007
Categoria: Resolução
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Resolução nº 71/2007 - “Cria Comissão Temporária que especifica”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1455
Data do Documento: 07/02/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1455/2007 - "Autoriza a Prefeitura Municipal a receber recursos financeiros a fundo perdido mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 11
Data do Documento: 02/01/2007
Categoria: Lei Complementar
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Lei Complementar nº 11/2007 - “Dá nova redação ao artigo 60 e §§ 1º e 2º e inclui § 3º à Lei Complementar nº 01/1997”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 10
Data do Documento: 02/01/2007
Categoria: Lei Complementar
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Lei Complementar nº 10/2007 - “Acrescenta parágrafo ao art. 34 da Lei Complementar nº 01/1997”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 70
Data do Documento: 28/12/2006
Categoria: Resolução
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Resolução nº 70/2006
“Altera a redação de dispositivo que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 69
Data do Documento: 21/12/2006
Categoria: Resolução
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Resolução nº 69/2006
“Inclui parágrafo único que especifica na Resolução nº 46/2005”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1454
Data do Documento: 13/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1454/2006 - "Autoriza o Executivo Municipal a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1453
Data do Documento: 13/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1453/2006 - "Altera a redação de dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 1372/2004".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
