Processo Legislativo

Número do documento: 1464

Data do Documento: 13/04/2007

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1464/2007 - “Redefine a extensão da Rua Cesário Padilha”.

Número do documento: 1463

Data do Documento: 13/04/2007

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1463/2007 - “Denomina via pública que especifica”.

Número do documento: 1462

Data do Documento: 13/04/2007

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1462/2007 - “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”.

Número do documento: 1461

Data do Documento: 28/03/2007

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1461/2007 - “Estabelece a referência da função gratificada de Agente de Comunicação”.

Número do documento: 1460

Data do Documento: 28/03/2007

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1460/2007 - “Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso dos lotes 04, 05 e 06 da Quadra “C”, do plano de loteamento denominado “Porto Danalis” a “Associação Residencial Porto Danalis”, e dá providências”.

Número do documento: 73

Data do Documento: 21/03/2007

Categoria: Resolução

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Ementa
Resolução nº 73/2007 - “Cria função gratificada que especifica e dá outras providências.”

Número do documento: 72

Data do Documento: 21/03/2007

Categoria: Resolução

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Ementa
Resolução nº 72/2007 - “Revoga o Capítulo que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis”.

Número do documento: 36

Data do Documento: 21/03/2007

Categoria: Decreto Legislativo

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Ementa
Decreto Legislativo nº 36/2007 - “Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao exercício de 2004”.

Número do documento: 1459

Data do Documento: 07/03/2007

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1459/2007 - “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura e dá outras Providências”.

Número do documento: 1458

Data do Documento: 07/03/2007

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1458/2007 - "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial à Secretaria da Educação, no valor de R$ 3.070.000,00, e dá outras providências”.