Número do documento: 1475
Data do Documento: 04/07/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1475/2007 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER-SP”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 78
Data do Documento: 27/06/2007
Categoria: Resolução
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Resolução nº 78/2007 - “Exclui expressão de dispositivo que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 77
Data do Documento: 27/06/2007
Categoria: Resolução
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Resolução nº 77/2007 - “Altera e exclui dispositivos que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1474
Data do Documento: 26/06/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1474/2007 - “Altera, a título de revisão geral anual, o subsídio do Prefeito, Vice – Prefeito, Chefe de Gabinete e Secretários Municipais da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1473
Data do Documento: 26/06/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1473/2007 - "Altera, a título de revisão geral anual, os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 45
Data do Documento: 20/06/2007
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 45/2007 - “Concede o título de Cidadã Joanopolense Honorária à Senhora Rosmary Corrêa”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 44
Data do Documento: 20/06/2007
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 44/2007 - “Concede o título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Nelson Shoiti Tajiri”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 43
Data do Documento: 20/06/2007
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 43/2007 - “Concede o título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Jonas Donizette Ferreira, Deputado Estadual”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 42
Data do Documento: 20/06/2007
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 42/2007 - “Concede o título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Roberto Santiago, Deputado Federal”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 41
Data do Documento: 20/06/2007
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 41/2007 - “Concede o título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Emanuel Fernandes, Deputado Federal”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
