Número do documento: 1471
Data do Documento: 08/06/2007
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1471/2007 - “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento, objetivando atender o Programa Anual do Trabalho do Fundo de Melhorias das Estâncias”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1470
Data do Documento: 05/06/2007
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1470/2007 - “Dá denominação a logradouros públicos do município de Joanópolis, que especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 76
Data do Documento: 23/05/2007
Categoria: Resolução
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Resolução nº 76/2007 - “Cria o Programa de Capacitação dos servidores públicos permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 75
Data do Documento: 23/05/2007
Categoria: Resolução
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Resolução nº 75/2007 - “Autoriza a Câmara Municipal de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1469
Data do Documento: 16/05/2007
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1469/07 - “Reajusta em 4,02% os vencimentos de todas as categorias funcionais da Prefeitura Municipal de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1468
Data do Documento: 16/05/2007
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1468/07 - “Reajusta os vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1467
Data do Documento: 23/04/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1467/2007 - "Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso das dependências do Campo de Futebol “Ênio Ricanelo” localizado no Centro Esportivo Municipal Airton Senna".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1466
Data do Documento: 23/04/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1466/2007 - “Dispõe sobre a criação de emprego público em comissão e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1465
Data do Documento: 23/04/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1465/2007 - “Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 74
Data do Documento: 23/04/2007
Categoria: Resolução
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Resolução nº 74/2007 - “Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Joanópolis no 51º Congresso Estadual de Municípios”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
