Número do documento: 1488
Data do Documento: 03/10/2007
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1488/2007 - “Autoriza o Município de Joanópolis a receber mediante repasse pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1487
Data do Documento: 28/09/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1487/2007 - “Proíbe o tráfego de veículos pesados em via pública que especifica e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1486
Data do Documento: 28/09/2007
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1486/2007 - “Autoriza o Município de Joanópolis a celeberar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 79
Data do Documento: 26/09/2007
Categoria: Resolução
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Resolução nº 79/2007 - “Autoriza a Câmara Municipal de Joanópolis a conceder Cartão de Prata ao atleta Sílvio Zacarias”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1485
Data do Documento: 12/09/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1485/2007 - “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1456/07, que regulamenta o FUNDEB”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1484
Data do Documento: 12/09/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1484/2007 - “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.104, de 30 de abril de 1997”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1483
Data do Documento: 12/09/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1483/2007 - “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.103 de 30 de abril de 1997”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1482
Data do Documento: 12/09/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1482/2007 - “Dispõe sobre: doação de área “non aedificandi”, destacada do plano de Loteamento Residencial San Lorenzo”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 12
Data do Documento: 12/09/2007
Categoria: Lei Complementar
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Lei Complementar nº 12/2007 - “Dispõe sobre a compensação de créditos nos termos do art. 170 da Lei nº 5.172/66 – Código Tributário Nacional”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1481
Data do Documento: 31/08/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1481/2007 - “Acrescenta programa que especifica nos anexos do PPA-2006/2009, Lei Municipal 1.421/05, e da LDO-2007, Lei Municipal 1.443/06, acrescenta rubrica que especifica na LOA-2007, Lei Municipal 1.451/06, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
