Número do documento: 1480
Data do Documento: 09/08/2007
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1.480/2007 - “Declara a utilidade pública do Projeto Acolher”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1479
Data do Documento: 09/08/2007
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1.479/2007 - "Cria empregos públicos permanentes e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1478
Data do Documento: 02/08/2007
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1478/2007 - “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1477
Data do Documento: 02/08/2007
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1477/2007 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar inclusão no PPA e LDO e dá outras providencias”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1476
Data do Documento: 02/08/2007
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1476/2007 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1475
Data do Documento: 04/07/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1475/2007 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER-SP”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 78
Data do Documento: 27/06/2007
Categoria: Resolução
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Resolução nº 78/2007 - “Exclui expressão de dispositivo que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 77
Data do Documento: 27/06/2007
Categoria: Resolução
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Resolução nº 77/2007 - “Altera e exclui dispositivos que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1474
Data do Documento: 26/06/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1474/2007 - “Altera, a título de revisão geral anual, o subsídio do Prefeito, Vice – Prefeito, Chefe de Gabinete e Secretários Municipais da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1473
Data do Documento: 26/06/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1473/2007 - "Altera, a título de revisão geral anual, os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
