Número do documento: 1495
Data do Documento: 14/12/2007
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1495/2007 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2008”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 85
Data do Documento: 12/12/2007
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 85/2007 - “Altera dispositivo que especifica da Resolução nº 46/2005”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 46
Data do Documento: 12/12/2007
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Decreto Legislativo nº 46/2007 - “Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao exercício de 2005”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 18
Data do Documento: 11/12/2007
Categoria: Emenda a LOM
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Emenda à Lei Orgânica nº 18/2007 - “Exclui expressões que especifica dos artigos 31 e 41 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis, de modo a eliminar Sessões Secretas”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1494
Data do Documento: 10/12/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1494/2007 - “Declara o pão PRP como Bem Cultural da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1493
Data do Documento: 07/12/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1493/2007 - “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 84
Data do Documento: 05/12/2007
Categoria: Resolução
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Resolução nº 84/2007 - “Acrescenta parágrafo, expressões e palavras aos dispositivos que especifica do Capítulo II, do Título V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 83
Data do Documento: 05/12/2007
Categoria: Resolução
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Resolução nº 83/2007 - “Altera os dispositivos que especifica do art. 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 82
Data do Documento: 05/12/2007
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 82/2007 - “Revoga dispositivo que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 81
Data do Documento: 05/12/2007
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 81/2007 - “Revoga dispositivos e altera dispositivos que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis, de modo a eliminar as Sessões Secretas e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
