Número do documento: 1512
Data do Documento: 23/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1512/2008 - “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1511
Data do Documento: 23/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1511/2008 - "Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 88
Data do Documento: 22/04/2008
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera a redação de dispositivo que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, fixando em 35 o número Sessões Ordinárias ao longo de cada Sessão Legislativa".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 47
Data do Documento: 22/04/2008
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Decreto Legislativo nº 47/2008 - “Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor José Antonio da Silva Primo”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1510
Data do Documento: 17/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1510/2008 - “Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso de dependência do Paço Municipal à Caixa Econômica Federal - CEF".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1509
Data do Documento: 04/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1509/2008 - “Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e do Chefe de Gabinete do Prefeito de Joanópolis, para o mandato 2009/2012, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1508
Data do Documento: 04/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1508/2008 - “Estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis para a legislatura 2009/2012 e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1507
Data do Documento: 02/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1507/2008 - “Estabelece regras para a colocação de vasos no cemitério”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1506
Data do Documento: 01/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1506/2008 - “Inclui programa que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.421/05, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.476/07 e na Lei Orçamentária Anual – Lei 1.495/07, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 87
Data do Documento: 01/04/2008
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera as denominações e atribuições dos empregos públicos que especifica da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
