Número do documento: 1493
Data do Documento: 07/12/2007
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1493/2007 - “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 84
Data do Documento: 05/12/2007
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 84/2007 - “Acrescenta parágrafo, expressões e palavras aos dispositivos que especifica do Capítulo II, do Título V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 83
Data do Documento: 05/12/2007
Categoria: Resolução
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Resolução nº 83/2007 - “Altera os dispositivos que especifica do art. 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 82
Data do Documento: 05/12/2007
Categoria: Resolução
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Resolução nº 82/2007 - “Revoga dispositivo que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 81
Data do Documento: 05/12/2007
Categoria: Resolução
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Resolução nº 81/2007 - “Revoga dispositivos e altera dispositivos que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis, de modo a eliminar as Sessões Secretas e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1492
Data do Documento: 21/11/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei n° 1492/2007 - “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, objetivando a construção de quadra de esportes junto a EMEF José Benedito Salles Bayeux”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1491
Data do Documento: 21/11/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei n° 1491/2007 - “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, objetivando a construção do Velório Municipal”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1490
Data do Documento: 21/11/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei n° 1490/2007 - “Dispõe sobre a criação e adequação de Empregos Públicos Permanentes e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1489
Data do Documento: 19/11/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei n° 1489/2007 - “Dispõe sobre: concessão do Matadouro Municipal”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 80
Data do Documento: 08/11/2007
Categoria: Resolução
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Resolução nº 80/2007 - “Acrescenta dispositivo que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
