Processo Legislativo

Número do documento: 171

Data do Documento: 31/05/2023

Categoria: Decreto Legislativo

Projeto: Visualizar

Ementa
Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Luiz Henrique Becker.

Número do documento: 30

Data do Documento: 31/05/2023

Categoria: Emenda a LOM

Projeto: Visualizar

Ementa
Altera a Lei Orgânica do Município de Joanópolis para acrescentar dispositivos a respeito das emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, em simetria ao art. 166, § 9º e seguintes da Constituição Federal

Número do documento: 2150

Data do Documento: 11/05/2023

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Altera a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Joanópolis.

Número do documento: 42

Data do Documento: 11/05/2023

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Visualizar

Ementa
Dispõe sobre a alteração dos valores constantes das Tabelas I e II do Anexo II, da Lei Complementar 07 de 01 de dezembro de 2005, Adequando ao Piso Salarial Profissional Nacional para o Quadro do Magistério Público da Educação Básica e Dá Outras Providências.

Número do documento: 218

Data do Documento: 10/05/2023

Categoria: Resolução

Projeto: Visualizar

Ementa
Regulamenta o Pagamento de Despesas por meio de Suprimento de Fundos no âmbito da Câmara Municipal de Joanópolis.

Número do documento: 2149

Data do Documento: 09/05/2023

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Modifica a Lei nº 2017/2020 (lei de fomento a atletas amadores e profissionais) para incluir a possibilidade de auxílio para alimentação aos atletas durante a participação em competições.

Número do documento: 2148

Data do Documento: 04/05/2023

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Taxa de Lixo, no Município de Joanópolis e dá outras providências.

Número do documento: 2147

Data do Documento: 04/05/2023

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Dá denominação de Travessa Lourenço José Amaro à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

Número do documento: 217

Data do Documento: 26/04/2023

Categoria: Resolução

Projeto: Visualizar

Ementa
Cria Comissão Temporária que especifica.

Número do documento: 41

Data do Documento: 14/04/2023

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Visualizar

Ementa
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01/1997 (Código Tributário Municipal) para autorizar a juntada de boletos adicionais opcionais no carnê do IPTU, emitidos por entidades de interesse público, subvencionadas pelo Município.