Processo Legislativo

Número do documento: 1499

Data do Documento: 05/03/2008

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Inclusão no PPA e LDO e dá outras providências”

Número do documento: 1498

Data do Documento: 14/01/2008

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, permitir a título precário, o uso de local que especifica, para implantação de cursos educacionais de nível superior no município”.

Número do documento: 86

Data do Documento: 28/12/2007

Categoria: Resolução

Projeto: Visualizar

Ementa
Resolução nº 86/2007 - “Dispõe sobre a criação de mais um emprego público permanente de Auxiliar de Serviços Gerais”.

Número do documento: 1497

Data do Documento: 14/12/2007

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
“Dá denominação de Álvaro Garcia da Costa a Estrada Municipal de Joanópolis, que especifica”.

Número do documento: 1496

Data do Documento: 14/12/2007

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
“Denomina como Estrada João da Silva Torres a estrada que especifica”.

Número do documento: 1495

Data do Documento: 14/12/2007

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Lei nº 1495/2007 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2008”.

Número do documento: 85

Data do Documento: 12/12/2007

Categoria: Resolução

Projeto: Visualizar

Ementa
Resolução nº 85/2007 - “Altera dispositivo que especifica da Resolução nº 46/2005”.

Número do documento: 46

Data do Documento: 12/12/2007

Categoria: Decreto Legislativo

Projeto: Visualizar

Ementa
Decreto Legislativo nº 46/2007 - “Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao exercício de 2005”.

Número do documento: 18

Data do Documento: 11/12/2007

Categoria: Emenda a LOM

Projeto: Visualizar

Ementa
Emenda à Lei Orgânica nº 18/2007 - “Exclui expressões que especifica dos artigos 31 e 41 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis, de modo a eliminar Sessões Secretas”.

Número do documento: 1494

Data do Documento: 10/12/2007

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Lei nº 1494/2007 - “Declara o pão PRP como Bem Cultural da Estância Turística de Joanópolis”.