Número do documento: 52
Data do Documento: 30/05/2008
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 52/2008 - “Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Juscelino Rodrigues Pereira”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 51
Data do Documento: 30/05/2008
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 51/2008 - “Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor José Estefno Bassit”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 50
Data do Documento: 30/05/2008
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 50/2008 - “Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Odejo Pereira da Cunha”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 49
Data do Documento: 30/05/2008
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 49/2008 - “Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Luiz Sérgio Scarpelli Esteban”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1516
Data do Documento: 29/05/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1516/2008 - “Reajusta em 9,0494% os vencimentos de todos os servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1515
Data do Documento: 29/05/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1515/2008 - “Denomina a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 19
Data do Documento: 06/05/2008
Categoria: Emenda a LOM
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Emenda à Lei Orgânica nº 19/2008 - "Altera a redação dos §§ 2º e 3º do art. 27 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis, fixando em dois anos o período de mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1514
Data do Documento: 05/05/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1514/2008 - “Denomina o Complexo Esportivo Municipal e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1513
Data do Documento: 05/05/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1513/2008 - “Altera a Lei Municipal nº 1.034 de 23 de maio de 1994”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 48
Data do Documento: 30/04/2008
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 48/2008 - “Concede o Título de Cidadã Joanopolense à Senhora Andrea Negrini Trevisan”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
