Número do documento: 1509
Data do Documento: 04/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1509/2008 - “Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e do Chefe de Gabinete do Prefeito de Joanópolis, para o mandato 2009/2012, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1508
Data do Documento: 04/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1508/2008 - “Estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis para a legislatura 2009/2012 e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1507
Data do Documento: 02/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1507/2008 - “Estabelece regras para a colocação de vasos no cemitério”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1506
Data do Documento: 01/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1506/2008 - “Inclui programa que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.421/05, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.476/07 e na Lei Orçamentária Anual – Lei 1.495/07, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 87
Data do Documento: 01/04/2008
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera as denominações e atribuições dos empregos públicos que especifica da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1505
Data do Documento: 19/03/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Institui reestruturação da tabela de vencimentos dos Empregos Públicos Permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1503
Data do Documento: 19/03/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Denomina como Estrada Horácio Amaro a estrada que especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1502
Data do Documento: 19/03/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Institui o Programa Educação Ambiental e Qualidade de Vida nas Escolas da Rede Municipal de Ensino”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1501
Data do Documento: 19/03/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Cria o Conselho Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1500
Data do Documento: 07/03/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Ratifica o desdobro de lote que especifica e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
