Número do documento: 1519
Data do Documento: 18/06/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1519/2008 - “Ratifica o desdobro de lote que especifica e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 55
Data do Documento: 18/06/2008
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 55/2008 - “Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor José Antonio Vilaça”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 54
Data do Documento: 18/06/2008
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 54/2008 - “Concede o Título de Cidadã Joanopolense à Senhora Maria de Fátima da Silva Vasconcelos de Oliveira”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 92
Data do Documento: 17/06/2008
Categoria: Resolução
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Resolução nº 92/2008 - “Exclui expressão de dispositivo que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 91
Data do Documento: 17/06/2008
Categoria: Resolução
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Resolução nº 91/2008 - “Altera a redação de dispositivos que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, fixando em dois anos o período de mandato da Mesa Diretora do Poder Legislativo".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1518
Data do Documento: 13/06/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1518/2008 - “Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio Financeiro para pagamento de aluguel do Projeto Acolher".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1517
Data do Documento: 03/06/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1517/2008 - “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 90
Data do Documento: 30/05/2008
Categoria: Resolução
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Resolução nº 90/2008 - “Aplica advertência ao Vereador Gilmar Benedito Gonçalves".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 89
Data do Documento: 30/05/2008
Categoria: Resolução
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Resolução nº 89/2008 - “Altera dispositivo que especifica da Resolução nº 46/2005”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 53
Data do Documento: 30/05/2008
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 53/2008 - “Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Lauro Mário Melo de Almeida”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
