Número do documento: 1515
Data do Documento: 29/05/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1515/2008 - “Denomina a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 19
Data do Documento: 06/05/2008
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
Emenda à Lei Orgânica nº 19/2008 - "Altera a redação dos §§ 2º e 3º do art. 27 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis, fixando em dois anos o período de mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1514
Data do Documento: 05/05/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1514/2008 - “Denomina o Complexo Esportivo Municipal e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1513
Data do Documento: 05/05/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1513/2008 - “Altera a Lei Municipal nº 1.034 de 23 de maio de 1994”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 48
Data do Documento: 30/04/2008
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Decreto Legislativo nº 48/2008 - “Concede o Título de Cidadã Joanopolense à Senhora Andrea Negrini Trevisan”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1512
Data do Documento: 23/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1512/2008 - “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1511
Data do Documento: 23/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1511/2008 - "Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 88
Data do Documento: 22/04/2008
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera a redação de dispositivo que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, fixando em 35 o número Sessões Ordinárias ao longo de cada Sessão Legislativa".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 47
Data do Documento: 22/04/2008
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 47/2008 - “Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor José Antonio da Silva Primo”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1510
Data do Documento: 17/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1510/2008 - “Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso de dependência do Paço Municipal à Caixa Econômica Federal - CEF".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
