Número do documento: 1528
Data do Documento: 06/08/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1528/2008 - “Autoriza a Prefeitura Municipal a formalizar Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria Estadual de Habitação”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 93
Data do Documento: 01/08/2008
Categoria: Resolução
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Resolução nº 93/2008 - “Altera a redação de dispositivo que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1527
Data do Documento: 30/07/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1527/2008 - “Dispõe sobre: extinção de processos em dívida ativa”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1526
Data do Documento: 02/07/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1526/2008 - “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1525
Data do Documento: 02/07/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1525/2008 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1524
Data do Documento: 02/07/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1524/2008 - “Autoriza o Poder Executivo a realizar inclusão no PPA, LDO, LOA e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1523
Data do Documento: 02/07/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1523/2008 - “Autoriza o Município de Joanópolis a receber mediante repasse pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1522
Data do Documento: 26/06/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1522/2008 - “Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora e perturbação do sossego público”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1521
Data do Documento: 18/06/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1521/2008 - “Altera, a título de revisão geral anual, o subsídio do Prefeito, Vice – Prefeito, Chefe de Gabinete e Secretários Municipais da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1520
Data do Documento: 18/06/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1520/2008 - “Altera, a título de revisão geral anual, os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
