Número do documento: 1535
Data do Documento: 29/09/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1535/2008 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir, a título precário, o uso de locais que especifica, para implantação de cursos educacionais de nível superior no município, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1534
Data do Documento: 19/09/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1534/2008 - "Altera a Lei Municipal nº 1.355 de 20 de novembro de 2003".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1533
Data do Documento: 19/09/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1533/2008 - "Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 727.200,00. setecentos e vinte e sete mil e duzentos reais) e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1532
Data do Documento: 19/09/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1532/2008 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal à permutar área pública e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 96
Data do Documento: 17/09/2008
Categoria: Resolução
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“Altera a redação dos dispositivos que especifica da Resolução nº 14/1997".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 95
Data do Documento: 03/09/2008
Categoria: Resolução
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Resolução nº 95/2008 - “Altera e acrescenta dispositivos que especifica ao art. 143 e altera a redação do art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 94
Data do Documento: 03/09/2008
Categoria: Resolução
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Resolução nº 94/2008 - “Altera a redação de dispositivos que especifica implantando a Ata Eletrônica no Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1531
Data do Documento: 28/08/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1531/2008 - "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1483, de 12 de setembro de 2007".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1530
Data do Documento: 14/08/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1530/2008 - "Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos municípios do Estado de São Paulo".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1529
Data do Documento: 14/08/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1529/2008 - “Denomina como Rua Roberto Pereira a via pública que especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
