Número do documento: 1518
Data do Documento: 13/06/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1518/2008 - “Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio Financeiro para pagamento de aluguel do Projeto Acolher".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1517
Data do Documento: 03/06/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1517/2008 - “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 90
Data do Documento: 30/05/2008
Categoria: Resolução
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Resolução nº 90/2008 - “Aplica advertência ao Vereador Gilmar Benedito Gonçalves".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 89
Data do Documento: 30/05/2008
Categoria: Resolução
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Resolução nº 89/2008 - “Altera dispositivo que especifica da Resolução nº 46/2005”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 53
Data do Documento: 30/05/2008
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 53/2008 - “Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Lauro Mário Melo de Almeida”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 52
Data do Documento: 30/05/2008
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 52/2008 - “Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Juscelino Rodrigues Pereira”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 51
Data do Documento: 30/05/2008
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 51/2008 - “Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor José Estefno Bassit”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 50
Data do Documento: 30/05/2008
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 50/2008 - “Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Odejo Pereira da Cunha”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 49
Data do Documento: 30/05/2008
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 49/2008 - “Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Luiz Sérgio Scarpelli Esteban”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1516
Data do Documento: 29/05/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1516/2008 - “Reajusta em 9,0494% os vencimentos de todos os servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
