Número do documento: 102
Data do Documento: 21/11/2008
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 102/2008 - "Altera a redação do art. 179 e do inciso VIII do art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1538
Data do Documento: 19/11/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1538/2008 - "Denomina a rampa de skate localizada no Complexo Esportivo Municipal e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1537
Data do Documento: 19/11/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1537/2008 - "Denomina como Estrada Municipal José Pires a via pública que especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1536
Data do Documento: 19/11/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1536/2008 - "Denomina o Velório Municipal e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 101
Data do Documento: 06/11/2008
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 101/2008 - "Acrescenta dispositivos que especifica aos arts. 24 e 31 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 100
Data do Documento: 22/10/2008
Categoria: Resolução
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Resolução nº 100/2008 - “Acrescenta expressão que especifica ao final do caput do art. 143 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 99
Data do Documento: 22/10/2008
Categoria: Resolução
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Resolução nº 99/2008 - “Acrescenta artigos que especifica na Resolução nº 46/2005”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 98
Data do Documento: 22/10/2008
Categoria: Resolução
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Resolução nº 98/2008 - “Altera a redação do § 3º art. 149 que especifica, ao Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 97
Data do Documento: 22/10/2008
Categoria: Resolução
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Resolução nº 97/2008 - “Acrescenta dispositivo que especifica na Resolução nº 46/2005”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 20
Data do Documento: 22/10/2008
Categoria: Emenda a LOM
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Emenda à Lei Orgânica nº 20/2008 - "Acrescenta o inciso XXVI, altera a redação do § 1º do ao art. 79 e acrescenta parágrafo único ao art. 145 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
