Número do documento: 1524
Data do Documento: 02/07/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1524/2008 - “Autoriza o Poder Executivo a realizar inclusão no PPA, LDO, LOA e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1523
Data do Documento: 02/07/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1523/2008 - “Autoriza o Município de Joanópolis a receber mediante repasse pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1522
Data do Documento: 26/06/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1522/2008 - “Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora e perturbação do sossego público”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1521
Data do Documento: 18/06/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1521/2008 - “Altera, a título de revisão geral anual, o subsídio do Prefeito, Vice – Prefeito, Chefe de Gabinete e Secretários Municipais da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1520
Data do Documento: 18/06/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1520/2008 - “Altera, a título de revisão geral anual, os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1519
Data do Documento: 18/06/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1519/2008 - “Ratifica o desdobro de lote que especifica e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 55
Data do Documento: 18/06/2008
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 55/2008 - “Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor José Antonio Vilaça”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 54
Data do Documento: 18/06/2008
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 54/2008 - “Concede o Título de Cidadã Joanopolense à Senhora Maria de Fátima da Silva Vasconcelos de Oliveira”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 92
Data do Documento: 17/06/2008
Categoria: Resolução
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Resolução nº 92/2008 - “Exclui expressão de dispositivo que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 91
Data do Documento: 17/06/2008
Categoria: Resolução
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Resolução nº 91/2008 - “Altera a redação de dispositivos que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, fixando em dois anos o período de mandato da Mesa Diretora do Poder Legislativo".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
